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18 de Outubro de 2018
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    Modelo de Homologação de Acordo Extrajudicial de Alimentos

    Jarbas Silva, Bacharel em Direito
    Publicado por Jarbas Silva
    há 7 meses
    Modelo de Homologação de Acordo Extrajudicial de Alimentos.docx
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    Excelentíssimo (A) Senhor (A) Juiz de Direito da __ Vara da Família da Comarca de ______________.

    REQUERENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, RG nº XXX, CPF XXXXXXXXX residente e domiciliado na Rua XXXXX, nº XXX, Bairro XXXXXXX, CIDADE, CEP XXXX, endereço eletrônico e requerente, nacionalidade, estado civil, profissão, RG nº XXX, CPF XXXXXXXXX residente e domiciliado na Rua XXXXX, nº XXX, Bairro XXXXXXX, CIDADE, CEP XXXX, endereço eletrônico, vem perante Vossa Excelência, com fulcro no art. 1.694 e seguintes do Código Civil e na Lei nº 5.478/68 , através de seu advogado legalmente constituído, REQUERER:

    PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO DE ALIMENTOS

    1. DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA

    Inicialmente as partes autores declaram-se pobres na forma da lei tendo em vista não ter condições de arcar com as custas e demais despesas processuais sem prejuízo do sustento próprio ou de sua família.

    Assim, requer (m) preliminarmente os benefícios da gratuidade judiciária (artigo da lei nº 1.060/50), tendo em vista enquadra-se na situação legal prevista para sua concessão (artigo 4º da lei nº 1.060/50 e artigo 98 caput e § 1º,§ 5º do CPC/15).

    2. DOS FATOS E DO ACORDADO ENTRE AS PARTES

    Os acordantes mantiveram um relacionamento amoroso, advindo desta relação uma filha menor, NOME DA FILHA, nascida em XX de XX de XX, conforme cópia da certidão em anexo.

    Acordaram as partes que o genitor prestará alimentos no valor equivalente a X% (X por cento) do salário mínimo vigente, ou seja, R$ xx,00 (XXX reais), pagos em favor da genitora até o dia 10 de cada mês, mediante depósito, a saber: Titular, agência XXX, conta corrente XXXX, Banco XXXX.

    Diante do exposto, requer de Vossa Excelência, que seja concedido a gratuidade judiciária aos requerentes, por serem pobres na forma da lei, e ao final que seja homologado judicialmente o acordo supra em todos os seus termos, para que surta os devidos efeitos legais,

    Protesta por todas as provas em Direito admitidas, máxime o depoimento das partes e a oitiva testemunhal, sem prejuízo de quaisquer outras provas que se fizerem necessárias, o que, desde já, permanece expressamente requerido.

    Dá-se à causa o valor de R$ XXXX,00 (VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO), apenas para efeitos fiscais.

    Termos em que

    Pede e espera deferimento.

    CIDADE/ESTADO, XX de XXX de XXXX.

    ADVOGADO

    OAB

    NOME DA PARTE REQUERENTE


    NOME DA PARTE REQUERIDA

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