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Jarbas Silva
Publicações
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Modelos (4)
Jarbas Silva
Modelo ·
há 5 anos
Pedido de Relaxamento de Prisão de Prisão em flagrante
Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da ____Vara da Comarca de ______ – Estado do ____ Pedido de Relaxamento de Prisão em Flagrante Promovente xxxxxxxxxx Fundamentação Jurídica Art. 5º, LXV e LXVI...
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Jarbas Silva
Artigo ·
há 5 anos
Resumo de Procedimentos do Tribunal do Júri, recursos penais e prazos processuais
Tribunal do Júri Procedimento O Tribunal do Júri é um órgão especial do Poder Judiciário de primeira instância, pertencente à justiça comum Estadual ou Federal, formado por um juiz, presidente, e por...
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Jarbas Silva
Artigo ·
há 6 anos
Direito das Coisas
DIREITO DAS COISAS Da Superfície Art. 1369. O proprietário pode conceder a outrem o direito de construir ou de plantar em seu terreno , por tempo determinado, mediante escritura pública devidamente...
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Jarbas Silva
Artigo ·
há 6 anos
Embargos de Terceiro
Embargos de Terceiros Operam-se os Embargos de Terceiro a ação especial litigiosa, em que o terceiro visa desconstituir a constrição judicial. É o modo pelo qual o titular da coisa perde a faculdade...
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Jarbas Silva
Modelo ·
há 6 anos
Modelo de Homologação de Acordo Extrajudicial de Alimentos
Excelentíssimo(A) Senhor(A) Juiz de Direito da __ Vara da Família da Comarca de ______________. REQUERENTE , nacionalidade, estado civil, profissão, RG nº XXX, CPF XXXXXXXXX residente e domiciliado...
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Jarbas Silva
Artigo ·
há 6 anos
Resumo Direito Das Coisas
DIREITO DAS COISAS Direito das Coisas vem a ser um conjunto de normas que regem as relações jurídicas das pessoas, que visa regulamentar as relações entre os homens e as coisas, traçando...
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Jarbas Silva
Modelo ·
há 6 anos
Pedido de Concessão de Liberdade Provisória
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ____Vara Criminal da Comarca de ________________________. Pedido de Concessão de Liberdade Provisória Requerente: FULANO DE TAL Fundamentação legal:...
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Jarbas Silva
Artigo ·
há 8 anos
Procedimento de Execução
PROCESSO CIVIL III EXECUÇÃO É a efetivação de qualquer prestação relacionada a dar algo, fazer, não fazer e pagar quantia. Processo é o conjunto de atos objetivando uma norma jurídica que pode ser:...
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Jarbas Silva
Modelo ·
há 8 anos
Resumo de Sucessões Testamentárias
Sucessão Testamentária É aquela em que a transmissão hereditária se opera por ato de última vontade, revestido de solenidade requerida por lei. Como o autor da herança pode dispor de seu patrimônio...
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